Renovação da Portaria de Outorga 1003925/2022

ID 55537 Portaria 2005660/2024

Data de cadastro 29/11/2024 Data de Publicação 30/11/2024

Nº do Processo 37555/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 731.82******

Município(s) do empreendimento Piedade de Ponte Nova

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,41 m Nível dinâmico 45,44 m