Portaria nº 0705655/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0003004/2018
ID
55532
Portaria
0705655/2024
Data de cadastro
28/11/2024
Data de Publicação
29/11/2024
Nº do Processo
34216/2023
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
18.075******
Município(s) do empreendimento
Buritis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
28/06/2029
Bacia Estadual
RIO URUCUIA
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF8: Rio Urucuia
Curso D'água
AFLUENTE DO CÓRREGO DA PONTE
Área inundada
0,61 ha
Volume acumulado
9.313,2 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°14'20" 46°42'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
AGROPECUÁRIA****** 18.075******