Renovação da Portaria de Outorga 1906469/2019

ID 55526 Portaria 2105649/2024

Data de cadastro 27/11/2024 Data de Publicação 05/12/2024

Nº do Processo 36697/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Laticínios****** CPF/CNPJ 10.653******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m