Portaria nº 2105648/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1906043/2019

ID	55525	Portaria	2105648/2024

Data de cadastro	27/11/2024	Data de Publicação	05/12/2024

Nº do Processo	25813/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Diogo******	CPF/CNPJ	080.16******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Quebra Rabo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Fazenda Velha

Área inundada	0,014 ha	Volume acumulado	187,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9374,4	8467,2	9374,4	9072,0	9374,4	9072,0	9374,4	9374,4	9072,0	9374,4	9072,0	9374,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'12,0"	46°37'14,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Diogo******	080.16******