Portaria nº 2105644/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1906837/2019

ID	55521	Portaria	2105644/2024

Data de cadastro	27/11/2024	Data de Publicação	05/12/2024

Nº do Processo	36350/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	849.06******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Salitre	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Salitre

Área inundada	0,159 ha	Volume acumulado	1837,1 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	8928,0	8064,0	8928,0	8640,0	8928,0	8640,0	8928,0	8928,0	8640,0	8928,0	8640,0	8928,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 17 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°02'01,0"	46°51'28,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	849.06******