Portaria nº 2105642/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905561/2019

ID	55519	Portaria	2105642/2024

Data de cadastro	27/11/2024	Data de Publicação	04/12/2024

Nº do Processo	36021/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	708.94******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente da Margem Esquerda do Ribeirão da Estiva

Área inundada	0,0031 ha	Volume acumulado	48,7 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0	9,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	21092,4	19051,2	21092,4	20412,0	21092,4	20412,0	21092,4	21092,4	20412,0	21092,4	20412,0	21092,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 28,3 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'40,0"	46°28'30,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	708.94******