Portaria nº 2105641/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55518	Portaria	2105641/2024

Data de cadastro	27/11/2024	Data de Publicação	04/12/2024

Nº do Processo	31619/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	191.44******

Município(s) do empreendimento	Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Espírito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Cocão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	6804,0	6804,0	9072,0	11340,0	11340,0	11340,0	11340,0	11340,0	11340,0	9072,0	6804,0	6804,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 16,0 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'04,70"	46°42'11,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	191.44******
******	Não informado
******	Não informado