Portaria nº 1905635/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1904929/2019
ID
55512
Portaria
1905635/2024
Data de cadastro
27/11/2024
Data de Publicação
04/12/2024
Nº do Processo
40145/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
134.58******
Município(s) do empreendimento
Prata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego do Jacu
Área inundada
1,156 ha
Volume acumulado
18858,75 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)89,589,589,589,589,589,589,589,589,589,589,589,5
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130151531
Volume (m³)159811,2144345,6159811,2154656,0159811,2154656,0159811,2159811,2154656,077328,077328,0159811,2
Finalidades
ir de uma área de 83 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°06'39,28" 49°00'11,48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 134.58******