Portaria nº 1905632/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1904987/2019
ID
55509
Portaria
1905632/2024
Data de cadastro
27/11/2024
Data de Publicação
05/12/2024
Nº do Processo
39447/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
BRF******
CPF/CNPJ
01.838******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego das Gabirobas
Área inundada
2,4166 ha
Volume acumulado
30257,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)4,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,04,0
Horas/dia01:0601:0601:0601:0601:0601:0601:0601:0601:0601:0601:0601:06
Dias/mês111111111111
Volume (m³)15,8415,8415,8415,8415,8415,8415,8415,8415,8415,8415,8415,84
Finalidades
Combate a incêndios
Paisagismo
Outra limpeza de aviários
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'13" 48°28'37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BRF****** 01.838******