Portaria nº 1905631/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1905459/2019
ID
55508
Portaria
1905631/2024
Data de cadastro
27/11/2024
Data de Publicação
05/12/2024
Nº do Processo
39437/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
BRF******
CPF/CNPJ
01.838******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Afluente do Rio das Pedras
Área inundada
2,0671 ha
Volume acumulado
23738,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'02" 48°24'05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BRF****** 01.838******