Portaria nº 1905630/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1904920/2019
ID
55507
Portaria
1905630/2024
Data de cadastro
27/11/2024
Data de Publicação
05/12/2024
Nº do Processo
39296/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Santa******
CPF/CNPJ
07.981******
Município(s) do empreendimento
Santa Vitória
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão do Canal
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Água Limpa
Área inundada
3,42 ha
Volume acumulado
40617,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)00067,067,067,067,067,067,0000
Horas/dia00:0000:0000:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0000:0000:0000:00
Dias/mês000222222222210000
Volume (m³)00084902,484902,484902,484902,484902,438592,0000
Finalidades
Irrigação de uma área de 600 ha pelo método de aspersão por autopropelido
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'20,5" 50°15'21,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Santa****** 07.981******