Portaria nº 1905627/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55504	Portaria	1905627/2024

Data de cadastro	27/11/2024	Data de Publicação	05/12/2024

Nº do Processo	38113/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	086.53******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Cabrinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	5	5	10	22	25	30	31	31	30	15	5	5
Volume (m³)	2160,0	2160,0	4320,0	9504,0	10800,0	12960,0	13392,0	13392,0	12960,0	6480,0	2160,0	2160,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'30,58"	50°36'34,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	086.53******