Renovação da Portaria de Outorga 1904686/2019

ID 55501 Portaria 1905624/2024

Data de cadastro 27/11/2024 Data de Publicação 05/12/2024

Nº do Processo 36468/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Aida****** CPF/CNPJ 479.59******

Município(s) do empreendimento Pedrinópolis

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático - m Nível dinâmico - m