Portaria nº 1805619/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55496
Portaria
1805619/2024
Data de cadastro
26/11/2024
Data de Publicação
30/11/2024
Nº do Processo
53661/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Regis******
CPF/CNPJ
043.73******
Município(s) do empreendimento
Candeias
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Ribeirão do Sapé
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,00,04,194,194,194,194,194,194,194,190,00,0
Horas/dia00:0000:0020:3220:3220:3220:3220:3220:3220:3220:3200:0000:00
Dias/mês00313031303131303100
Volume (m³)009599,919290,239599,919290,239599,919599,919290,239599,9100
Finalidades
Irrigação de uma área de 13,19 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°44'38,01" 45°24'46,77"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Regis****** 043.73******