Portaria nº 1805617/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55494	Portaria	1805617/2024

Data de cadastro	26/11/2024	Data de Publicação	30/11/2024

Nº do Processo	46838/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Tiago******	CPF/CNPJ	079.12******

Município(s) do empreendimento	Turvolândia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	3,76 ha	Volume acumulado	46150,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0	64,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	34862,4	34862,4	34862,4	34862,4	34862,4	34862,4	34862,4	34862,4	34862,4	34862,4	34862,4	34862,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 37 ha, através dos métodos de microaspersão e aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°53'40,75"	45°48'41,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tiago******	079.12******