Portaria nº 1605615/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55492	Portaria	1605615/2024

Data de cadastro	26/11/2024	Data de Publicação	29/11/2024

Nº do Processo	13854/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Cleber******	CPF/CNPJ	272.60******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão de Areias	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Ribeirão dos Ferreiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	18	24	28	26	31	27	29	28	27	28	12	7
Volume (m³)	9720	12960	15120	14040	16740	14580	15660	15120	14580	15120	6480	3780

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha, através do método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°25'12,50"	43°38'28,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cleber******	272.60******