Portaria nº 1205614/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55491
Portaria
1205614/2024
Data de cadastro
26/11/2024
Data de Publicação
27/11/2024
Nº do Processo
46843/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Souza******
CPF/CNPJ
28.241******
Município(s) do empreendimento
Florestal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,20 m
Nível dinâmico
28,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Limpeza das instalações
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'02" 44°29'30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Souza****** 28.241******