Portaria nº 2005611/2024

Renovação da Portaria de Outorga
2006375/2019
ID
55488
Portaria
2005611/2024
Data de cadastro
26/11/2024
Data de Publicação
27/11/2024
Nº do Processo
34433/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Comércio******
CPF/CNPJ
21.473******
Município(s) do empreendimento
Rodeiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Rios Pomba e Muriaé
Bacia Federal
Rio Paraíba do Sul
UPGRH
PS2: Rios Pomba e Muriaé
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,3 m
Nível dinâmico
45,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°11'57" 42°52'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Comércio****** 21.473******