Portaria nº 1605608/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55485	Portaria	1605608/2024

Data de cadastro	26/11/2024	Data de Publicação	29/11/2024

Nº do Processo	32372/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Izaias******	CPF/CNPJ	844.90******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Peixe	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,60 m	Nível dinâmico	12,84 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	17	19	20	21	21	18	19	24	25	23	13	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método de irrigação aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°50'58,62"	43°44'05,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Izaias******	844.90******