Portaria nº 2005607/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55484	Portaria	2005607/2024

Data de cadastro	26/11/2024	Data de Publicação	27/11/2024

Nº do Processo	42310/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Marco******	CPF/CNPJ	19.612******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Baixo Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	55,75 m	Nível dinâmico	91,88 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67	16,67
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Dessedentação de animais
Refeitório
Vestiários com sanitários
Banheiros
Reposição dos reservatórios de água para combate aos incêndios.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'52,2"	48°01'59,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marco******	19.612******