Portaria nº 1205605/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1207134/2019
ID
55482
Portaria
1205605/2024
Data de cadastro
26/11/2024
Data de Publicação
27/11/2024
Nº do Processo
47724/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Atair******
CPF/CNPJ
844.86******
Município(s) do empreendimento
Pará de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,7 m
Nível dinâmico
54,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia09:2009:2009:2009:2009:2009:2009:2009:2009:2009:2009:2009:20
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°47'41,59" 44°46'09,47"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Atair****** 844.86******