Portaria nº 1205604/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55481
Portaria
1205604/2024
Data de cadastro
26/11/2024
Data de Publicação
27/11/2024
Nº do Processo
47094/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Abaeté
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Marmelada
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,63 m
Nível dinâmico
21,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)26,026,026,026,026,026,026,026,026,026,026,026,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°08'54,53" 45°26'58,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******