Portaria nº 1805603/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55480	Portaria	1805603/2024

Data de cadastro	26/11/2024	Data de Publicação	30/11/2024

Nº do Processo	51585/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	962.19******

Município(s) do empreendimento	Itumirim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Ribeirão do Engenho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,10	16,10	16,10	16,10	16,10	16,10	16,10	16,10	16,10	16,10	16,10	16,10
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	13	10	12	23	22	19	23	30	26	21	12	4
Volume (m³)	15080	11600	13920	26680	25520	22040	26680	34800	30160	24360	13920	4640

Finalidades

Irrigação de uma área de 21 ha, através do método de autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'08"	44°50'03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	962.19******