Portaria nº 1805597/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55474	Portaria	1805597/2024

Data de cadastro	26/11/2024	Data de Publicação	30/11/2024

Nº do Processo	01103/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Josiani******	CPF/CNPJ	029.86******

Município(s) do empreendimento	Paraguaçu

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	6,547 ha	Volume acumulado	261075,28 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,833	20,833	20,833	20,833	20,833	20,833	20,833	20,833	20,833	20,833	20,833	0,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	17:00	17:00	17:00	21:00	24:00	21:00	17:00	10:00	00:00
Dias/mês	9	3	17	30	29	29	28	31	27	21	16	0
Volume (m³)	6750,0	2250,0	12750,0	38250,0	36975,0	36975,0	44100,0	55800,0	42525,0	26775,0	12000,0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 52 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°38'41,04"	45°47'45,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josiani******	029.86******