Portaria nº 1205595/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55472	Portaria	1205595/2024

Data de cadastro	26/11/2024	Data de Publicação	04/12/2024

Nº do Processo	46085/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	871.93******

Município(s) do empreendimento	Florestal

Modo de Uso	09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42	10:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'53,7"	44°27'02,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	871.93******
******	993.13******
******	Não informado