Portaria nº 1805592/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55469	Portaria	1805592/2024

Data de cadastro	26/11/2024	Data de Publicação	28/11/2024

Nº do Processo	50167/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Luciano******	CPF/CNPJ	860.14******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Cachoeira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Afluente do Córrego da Cava

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,55	0,0	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	5,55	0,0
Horas/dia	02:00	00:00	05:00	10:00	10:00	10:00	10:00	15:00	15:00	10:00	05:00	00:00
Dias/mês	2	0	5	17	16	15	18	16	13	11	9	0
Volume (m³)	80	0	500	3400	3200	3000	3600	4800	3900	2200	900	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°30'48,28"	45°18'39,35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luciano******	860.14******
Geovani******	036.60******
João******	064.24******