Renovação da Portaria de Outorga 1700960/2018

ID 55467 Portaria 0705590/2024

Data de cadastro 26/11/2024 Data de Publicação 29/11/2024

Nº do Processo 68111/2023 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento CWA****** CPF/CNPJ 06.144******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 02/02/2027

Bacia Estadual RIO PARACATU Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 88 m