Portaria nº 1705584/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55461	Portaria	1705584/2024

Data de cadastro	26/11/2024	Data de Publicação	27/11/2024

Nº do Processo	21777/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	479.71******

Município(s) do empreendimento	Formoso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Riacho D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	0	0	4	4	4
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00	00:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	0	0	20	20	20
Volume (m³)	5760	5760	5760	5760	5760	5760	5760	0	0	5760	5760	5760

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 (ha): por meio do método de Superfície-Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°55'56,79"	46°20'01,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gislene******	479.71******