Portaria nº 1605581/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55458	Portaria	1605581/2024

Data de cadastro	25/11/2024	Data de Publicação	26/11/2024

Nº do Processo	25962/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Wander******	CPF/CNPJ	498.43******

Município(s) do empreendimento	Olhos-d'Água

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Macaúbas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Macaúbas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	34020	34020	45360	56700	56700	56700	56700	56700	56700	45360	34020	34020

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método aspersão pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°18'31,9"	43°21'32,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Wander******	498.43******