Renovação da Portaria de Outorga

ID 55456 Portaria 1605579/2024

Data de cadastro 25/11/2024 Data de Publicação 26/11/2024

Nº do Processo 25961/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Wander****** CPF/CNPJ 498.43******

Município(s) do empreendimento Olhos-d'Água

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Macaúbas Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Macaúbas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A