Portaria nº 2105576/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55453
Portaria
2105576/2024
Data de cadastro
25/11/2024
Data de Publicação
28/11/2024
Nº do Processo
46052/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Marcio******
CPF/CNPJ
468.62******
Município(s) do empreendimento
Rio Paranaíba
Modo de Uso
09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Olhos D´água
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5 m
Nível dinâmico
6,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)141414141414141414141414
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 10 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°06'43,00" 46°13'52,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcio****** 468.62******