Portaria nº 2105573/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1908140/2019
ID
55450
Portaria
2105573/2024
Data de cadastro
25/11/2024
Data de Publicação
28/11/2024
Nº do Processo
47675/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Edgar******
CPF/CNPJ
770.79******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
20 m
Nível dinâmico
46 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,8
Horas/dia07:0307:0307:0307:0307:0307:0307:0307:0307:0307:0307:0307:03
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'00,60" 46°36'55,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Edgar****** 770.79******