Portaria nº 1605571/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55448	Portaria	1605571/2024

Data de cadastro	25/11/2024	Data de Publicação	26/11/2024

Nº do Processo	35302/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ailton******	CPF/CNPJ	650.56******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Santana	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Jacu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8	8
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18.748,8	16.934,4	18.748,8	18.144	18.748,8	18.144	18.748,8	18.748,8	18.144	18.748,8	18.144	18.748,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°40'17,69"	42°34'08,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ailton******	650.56******