Portaria nº 1605566/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1606297/2019

ID	55443	Portaria	1605566/2024

Data de cadastro	25/11/2024	Data de Publicação	27/11/2024

Nº do Processo	36178/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	305.71******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	48,6	48,6	48,6	48,6	48,6	48,6	48,6	48,6	48,6	48,6	48,6	48,6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	110224,8	102876,48	110224,8	110224,8	110224,8	110224,8	110224,8	110224,8	110224,8	110224,8	110224,8	110224,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 80,00 ha através do método de irrigação micro aspersão, gotejamento e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°41'08,53"	44°40'12,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	305.71******