Portaria nº 2105555/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1707415/2019

ID	55432	Portaria	2105555/2024

Data de cadastro	25/11/2024	Data de Publicação	28/11/2024

Nº do Processo	43498/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Valberto******	CPF/CNPJ	194.34******

Município(s) do empreendimento	Lagamar

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,00 m	Nível dinâmico	86,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,80	20,80	20,80	20,80	20,80	20,80	20,80	20,80	20,80	20,80	20,80	20,80
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação (63,0 ha através do método de gotejamento)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°13'39,50"	46°36'06,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valberto******	194.34******