Portaria nº 2105553/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1707411/2019
ID
55430
Portaria
2105553/2024
Data de cadastro
25/11/2024
Data de Publicação
28/11/2024
Nº do Processo
43402/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Valberto******
CPF/CNPJ
194.34******
Município(s) do empreendimento
Lagamar
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,00 m
Nível dinâmico
78,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)24,0024,0024,0024,0024,0024,0024,0024,0024,0024,0024,0024,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação (63,0 ha através do método de gotejamento)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°13'24,30" 46°35'56,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valberto****** 194.34******