Portaria nº 1805550/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55427
Portaria
1805550/2024
Data de cadastro
22/11/2024
Data de Publicação
28/11/2024
Nº do Processo
45732/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
André******
CPF/CNPJ
474.42******
Município(s) do empreendimento
Monte Santo de Minas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,211 ha
Volume acumulado
6725,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°16'30,39" 47°00'45,34"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
André****** 474.42******