Renovação da Portaria de Outorga

ID 55423 Portaria 2005546/2024

Data de cadastro 22/11/2024 Data de Publicação 23/11/2024

Nº do Processo 35948/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Tec****** CPF/CNPJ 13.618******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 45,0 m Nível dinâmico 65,0 m