Portaria nº 1805544/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55421	Portaria	1805544/2024

Data de cadastro	22/11/2024	Data de Publicação	28/11/2024

Nº do Processo	38109/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	832.33******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,90 ha	Volume acumulado	76088,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	40,5	0,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00
Dias/mês	5	1	7	19	17	16	18	24	20	14	8	0
Volume (m³)	8748	1749,6	12247	33242	29743	27993	31492	41990	34992	24494	13996	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 36,45 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°39'56"	45°40'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	832.33******