Portaria nº 2005543/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55420
Portaria
2005543/2024
Data de cadastro
22/11/2024
Data de Publicação
23/11/2024
Nº do Processo
62096/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Valério******
CPF/CNPJ
029.53******
Município(s) do empreendimento
Lagamar
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos.
Bacia Estadual
Alto Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,0 m
Nível dinâmico
44,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)80,880,880,880,880,880,880,880,880,880,880,880,8
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°14'45,0" 46°50'43,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valério****** 029.53******