Portaria nº 0505541/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55418
Portaria
0505541/2024
Data de cadastro
22/11/2024
Data de Publicação
23/11/2024
Nº do Processo
40850/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste de Minas
Empreendimento
Mineração******
CPF/CNPJ
16.800******
Município(s) do empreendimento
Antônio Dias
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 25/10/2030
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Córrego sem denominação afluente margem direita ao Córrego Liberdade
Área inundada
0,634 ha
Volume acumulado
10.200 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,12,12,12,12,12,12,12,12,12,12,12,1
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)4.5354.5354.5354.5354.5354.5354.5354.5354.5354.5354.5354.535
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°33'01" 43°01'20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Mineração****** 16.800******