Portaria nº 2105529/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1907756/2019
ID
55406
Portaria
2105529/2024
Data de cadastro
21/11/2024
Data de Publicação
27/11/2024
Nº do Processo
47666/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Cunha******
CPF/CNPJ
29.598******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
27,5 m
Nível dinâmico
68 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,35,35,35,35,35,35,35,35,35,35,35,3
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Limpeza das instalações e paisagismo
Recreação
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°27'42,50" 47°13'51,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cunha****** 29.598******