Renovação da Portaria de Outorga 1907657/2019

ID 55400 Portaria 2105523/2024

Data de cadastro 21/11/2024 Data de Publicação 27/11/2024

Nº do Processo 45748/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 038.04******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,57 m Nível dinâmico 38,15 m