Portaria nº 1905521/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55398	Portaria	1905521/2024

Data de cadastro	21/11/2024	Data de Publicação	27/11/2024

Nº do Processo	39961/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Daniel******	CPF/CNPJ	286.72******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Jaraguá	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Matinha

Área inundada	3,611 ha	Volume acumulado	274440,41 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	97,22	97,22	97,22	97,22	97,22	97,22	97,22	97,22	97,22	97,22	97,22	97,22
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	25	20	20	20	15	20	31
Volume (m³)	227844,792	205795,296	227844,792	220494,96	227844,792	104997,6	83998,08	83998,08	83998,08	62998,56	83998,08	227844,792

Finalidades

Irrigação de uma área de 104,1 ha através dos métodos de aspersão convencional e pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°00'31,2"	47°13'52,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Daniel******	286.72******