Portaria nº 1905517/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55394	Portaria	1905517/2024

Data de cadastro	21/11/2024	Data de Publicação	27/11/2024

Nº do Processo	35103/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Zaina******	CPF/CNPJ	710.27******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Roça

Área inundada	1,2513 ha	Volume acumulado	21810,26 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2187,36	1975,68	2187,36	2116,8	2187,36	2116,8	2187,36	2187,36	2116,8	2187,36	2116,8	2187,36

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°01'55,34"	50°26'34,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Zaina******	710.27******