Portaria nº 1805515/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55392	Portaria	1805515/2024

Data de cadastro	19/11/2024	Data de Publicação	28/11/2024

Nº do Processo	37501/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	40.091******

Município(s) do empreendimento	Botelhos

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,03 ha	Volume acumulado	22300,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	30,63	30,63	30,63	30,63	30,63	30,63	30,63	30,63	30,63	30,63
Horas/dia	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	0	0	3	15	16	16	17	17	14	10	8	5
Volume (m³)	0	0	6946,9	34734,4	37050,0	37050,0	39365,7	39365,7	32418,8	23156,3	18525,0	11578,1

Finalidades

Irrigação de uma área de 35,5 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°36'03,69"	46°22'46,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fazenda******	40.091******