Portaria nº 1805512/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55389	Portaria	1805512/2024

Data de cadastro	19/11/2024	Data de Publicação	22/11/2024

Nº do Processo	30958/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	SSM******	CPF/CNPJ	19.675******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	3,06 ha	Volume acumulado	61649,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95	1,95
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	14	9	12	21	23	21	25	31	26	20	13	8
Volume (m³)	2063,9	1326,8	1769,0	3095,8	3390,7	3095,8	3685,5	4570,0	3832,9	2948,4	1916,5	1179,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,2 ha, através do método de aspersão convencional
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°45'25,53"	46°38'51,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SSM******	19.675******