Portaria nº 1905511/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55388	Portaria	1905511/2024

Data de cadastro	19/11/2024	Data de Publicação	27/11/2024

Nº do Processo	60364/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sandra******	CPF/CNPJ	03.304******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Araguari

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4	230,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°39'20,42"	47°27'01,22"	19°39'04,71"	47°27'01,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sandra******	03.304******