Portaria nº 0805508/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55385	Portaria	0805508/2024

Data de cadastro	19/11/2024	Data de Publicação	22/11/2024

Nº do Processo	36164/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	RP******	CPF/CNPJ	27.565******

Município(s) do empreendimento	Piranguinho

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	21/11/2028

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83	20,83
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'31,46"	45°35'36,95"	22°18'35,03"	45°35'37,06"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
RP******	27.565******