Portaria nº 0805506/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55383
Portaria
0805506/2024
Data de cadastro
19/11/2024
Data de Publicação
22/11/2024
Nº do Processo
36162/2024
Regional
URA Sul de Minas
Empreendimento
RP******
CPF/CNPJ
27.565******
Município(s) do empreendimento
Piranguinho
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
21/11/2028
Bacia Estadual
Rio Sapucaí
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD5: Rio Sapucaí
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,0832,0832,0832,0832,0832,0832,0832,0832,0832,0832,0832,083
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês242424242424242424242424
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°18'03,2" 45°36'36,14" 22°17'56,95" 45°36'11,97"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
RP****** 27.565******